Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é o Sonnar Coral e Orquestra do Brasil, [PREENCHER: razão social, CNPJ e endereço completo do Sonnar Coral e Orquestra do Brasil].

Contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos: [PREENCHER: e-mail oficial para assuntos de privacidade].

Esta Política segue a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Dados de cadastro, criados pela administração: nome, e-mail, telefone (opcional) e o perfil de acesso (administração, contratante ou músico). No caso dos músicos, também a função ou instrumento.

Dados do evento: data, horário, cidade, local, ritual da cerimônia, músicas escolhidas e músicos escalados.

Dados financeiros: valor de contrato, cachês e despesas. Visíveis exclusivamente para a administração.

Dados de segurança: um identificador aleatório do aparelho (criado no aceite dos termos), o registro do aceite, e contadores de tentativas de entrada.

Dados técnicos de acesso: endereço IP e identificação do navegador, registrados no momento do aceite e nas tentativas de entrada.

Nos registros de segurança, o endereço IP e o e-mail não são gravados em texto legível. Eles passam por uma função de resumo criptográfico com segredo do servidor.

Isso permite reconhecer que duas tentativas vieram da mesma origem — que é o necessário para bloquear um ataque — sem manter uma lista de quem acessou de onde.

É uma escolha deliberada: um registro de segurança que vaza não pode virar, ele próprio, um vazamento.

Execução do contrato (art. 7º, V): dados de cadastro, do evento, do repertório e da escala. Sem eles não há como prestar o serviço contratado.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): dados financeiros e fiscais, e a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet.

Legítimo interesse (art. 7º, IX): registros de segurança, contadores de tentativas de entrada e identificador do aparelho, com a finalidade de proteger as contas contra acesso indevido. Foi ponderado que o tratamento é mínimo, pseudonimizado e estritamente necessário a essa finalidade.

Consentimento (art. 7º, I): o aceite dos Termos de Uso e desta Política, registrado com data, versão e resumo criptográfico do texto aceito.

Google LLC (Firebase): autenticação e banco de dados. Os dados da plataforma ficam hospedados nesta infraestrutura.

Hostinger: hospedagem da aplicação.

Serviço de videoconferência: utilizado apenas durante as reuniões, para transmitir áudio e vídeo em tempo real.

Fora isso, os dados não são vendidos, cedidos nem compartilhados com terceiros para fins de publicidade.

Alguns desses serviços operam servidores fora do Brasil. A transferência internacional ocorre nos termos do art. 33 da LGPD.

Quando um evento é espelhado em agenda externa, apenas informações operacionais são enviadas: título, data, horário e cidade.

Valor de contrato, cachês e qualquer informação financeira nunca saem do banco de dados da plataforma.

Dados do evento e do repertório: enquanto durar a relação contratual e pelo prazo necessário à defesa de eventuais direitos.

Dados financeiros e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação aplicável.

Registros de aceite dos Termos e da Política: enquanto o acesso existir e pelo prazo necessário para comprovar o consentimento.

Registros de acesso: pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet.

Contadores de tentativas de entrada: apagados no primeiro acesso bem-sucedido, e reiniciados após sete dias sem nova tentativa errada.

A plataforma usa dois cookies, ambos estritamente necessários e ambos httpOnly — o JavaScript da página não consegue lê-los.

Cookie de sessão: mantém você conectado. Expira conforme a duração configurada da sessão.

Cookie de aparelho: guarda o identificador aleatório criado quando você aceita os termos. É ele que registra o aceite e permite contar tentativas de entrada erradas daquele aparelho.

Não há cookies de publicidade, de rastreamento entre sites ou de análise de comportamento.

A LGPD garante a você: confirmação de que existe tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [PREENCHER: e-mail oficial para assuntos de privacidade]. A resposta é dada nos prazos da lei.

Alguns dados não podem ser eliminados a pedido enquanto houver obrigação legal de guarda — registros fiscais, por exemplo. Nesse caso, a recusa é informada com a justificativa.

O acesso é controlado por perfil e verificado no servidor, nunca apenas na tela.

As senhas são guardadas pelo serviço de autenticação do Google, em formato que não permite recuperar a senha original — nem o Sonnar consegue vê-la.

A conexão é cifrada. Tentativas repetidas de entrada errada bloqueiam progressivamente o acesso.

Nenhum sistema é imune. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, o Sonnar comunicará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da LGPD.

A plataforma não se destina a menores de 18 anos e não cria acessos para eles.

Esta Política pode ser atualizada. Cada versão recebe um número e uma data de vigência, e o sistema guarda qual versão você aceitou e quando.

Mudanças relevantes exigem novo aceite antes do próximo acesso.